Ao adquirir um imóvel em fase de incorporação, ou seja, em fase de construção, a construtora/incorporadora é obrigada, no contrato pactuado entre as partes, a estipular um prazo exato para a entrega da obra, não deixando brechas para eventuais atrasos abusivos.
Os princípios fundamentais: Vida, dignidade humana, e solidariedade. E quando os pais não apresentarem possibilidades de sustentar seus...
1 comentário
Andreza Cerveira Braggio
10 de out. de 2018
Clausula de pintura em contratos de locações
Grande é o debate acerca do tema, muitas dúvidas rodeiam os inquilinos quanto a cláusula de pintura nos contratos de locação. Até onde vai a legalidade e a abusividade de tal cláusula? É o que veremos a seguir.
Clausula de pintura em contratos de locações
Grande é o debate acerca do tema, muitas dúvidas rodeiam os inquilinos quanto a cláusula de pintura nos contratos de locação. Até onde vai a legalidade e a abusividade de tal cláusula? É o que veremos a seguir.